Termos e condições
As presentes Condições Gerais têm por finalidade estabelecer os termos e condições aplicáveis à utilização da loja online Mãos de Fada – Handmade With Love da titularidade da empresária em nome individual Sónia Isabel do Carmo Jesus, portadora do NIF 223100587, proprietária do domínio maosdefada.com.pt e da marca registada Mãos de Fada - Handmade With Love (adiante designada Mãos de Fada), com sede na rua principal n.º 2, Leirosa, Alvorninha, com o número de telefone 966476762 e email maosdefada1979@gmail.com.
A Mãos de Fada dedica-se à criação artesanal de enxoval de bebé, artigos de crianças e acessórios de senhoras. As nossas peças são pensadas com um design simples e delicado, privilegiando materiais de qualidade e um cuidado especial em todo o processo de confeção.
Grande parte dos produtos disponíveis na nossa loja online é personalizado e confecionado manualmente, o que confere a cada artigo um carácter único e exclusivo. Sendo produzidos à mão, poderão verificar-se pequenas variações entre peças do mesmo modelo. Estas diferenças são próprias do processo artesanal e não constituem defeito.
As fotografias apresentadas no nosso website são representativas de cada artigo, não sendo garantida a reprodução absolutamente idêntica de cada peça. Embora façamos todos os esforços para assegurar a maior fidelidade possível em relação às cores, poderão ocorrer ligeiras diferenças de tonalidade devido às definições do monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente. Do mesmo modo, não é garantida a reprodução absolutamente idêntica de cada peça.
Ao efetuar uma encomenda na loja online da Mãos de Fada, o cliente reconhece e aceita a natureza artesanal dos produtos, bem como as particularidades acima descritas.
Caso o cliente não aceite, total ou parcialmente, qualquer uma das condições aqui apresentadas, não deverá proceder à realização de compras na loja online Mãos de Fada. Ao aceder e utilizar o website, o cliente declara compreender e aceitar as presentes Condições e Termos.
A Mãos de Fada reserva-se o direito de atualizar ou alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. Recomenda-se, por isso, a sua consulta regular, de forma a assegurar o conhecimento de quaisquer alterações ou atualizações.
A Mãos de Fada é uma loja online registada, sendo o serviço prestado sob a responsabilidade da respetiva titular. Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, vídeos, design, logótipo, bem como o próprio domínio, é propriedade da Mãos de Fada ou encontra-se devidamente licenciado para esse efeito, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e direitos conexos.
Qualquer utilização, reprodução, cópia, partilha ou divulgação, total ou parcial, de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos presentes no website só poderá ser efetuada mediante autorização prévia e expressa da Mãos de Fada.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente estes direitos e a abster-se de qualquer ato que possa violar a lei ou os direitos de propriedade intelectual da marca, nomeadamente no que respeita à utilização não autorizada de imagens, textos, vídeos ou outros conteúdos. A Mãos de Fada não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida desses conteúdos por terceiros.
Condições de compra
Disponibilidade de produtos
Todos os produtos disponibilizados na loja online Mãos de Fada encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. No caso de artigos personalizados ou produzidos por encomenda, a disponibilidade poderá variar em função dos materiais e da capacidade de produção. Determinados produtos poderão ficar temporariamente indisponíveis.
Devido à natureza artesanal e personalizada dos nossos artigos, o tempo de produção pode variar. Trabalhamos para que cada peça chegue até si com a perfeição que merece.
Caso algum produto deixe de estar disponível após a conclusão da compra, a Mãos de Fada compromete-se a contactar o cliente, por e-mail ou por telefone, com a maior brevidade possível, de forma a apresentar uma alternativa, proceder à troca ou efetuar o respetivo reembolso.
Como comprar
Para comprar é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.
Processo de compra:
• Encontre os produtos que pretende adquirir;
• Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
• Finalize a compra;
• Selecione a opção de pagamento;
• Reveja a sua encomenda;
• Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
• Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail.
Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Mãos de Fada reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontra disponível/em stock (o pagamento será devolvido);
• A informação de faturação não é correta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não foi por nós rececionado num período de 3 dias após a aceitação da sua encomenda;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.
Preços, Taxas e Impostos
Os preços apresentados na loja online Mãos de Fada estão expressos em euros (€) e encontram-se isentos de IVA, ao abrigo do regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA.
No caso de compras realizadas a partir do estrangeiro, quaisquer despesas adicionais, taxas bancárias, custos de conversão cambial ou encargos alfandegários que possam ser aplicados serão da inteira responsabilidade do cliente.
De momento, a Mãos de Fada realiza vendas apenas para países dentro da União Europeia.
Os preços apresentados não incluem os custos de envio. Os portes de envio variam consoante o peso, dimensão e país de destino.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Mãos de Fada reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Pagamentos
O pagamento da compra poderá ser feiro através de três vias:
• Mbway – Para o número que será facultado
• Transferência Bancária – Será fornecido ao cliente os dados necessários e este deverá remeter por email (maosdefada1979@gmail.com) o comprovativo do pagamento. No assunto deverá referenciar o número da encomenda
• Multibanco – Será colocada à disposição do cliente a referência e a entidade para que possa proceder ao pagamento
Se no prazo de três dias, o pagamento não tiver sido efetuado, a Mãos de Fada, anulará a encomenda.
Envios
O prazo estimado de envio da encomenda varia entre 2 a 15 dias úteis (após confirmação do pagamento da mesma), dependendo sempre se o produto se encontra disponível para entrega ou se tem de ser confecionado. Em artigos personalizados, os prazos poderão ser ligeiramente superiores. Importa referir que, no caso de produtos personalizados com nome, o bordado é realizado primeiro e só depois o artigo é confecionado. Em alturas de grande volume de encomendas, os prazos de envio podem sofrer uma ligeira alteração. No entanto, em qualquer um dos casos, o cliente será informado.
Lembramos ainda que, devido à natureza artesanal e personalizada dos nossos artigos, o tempo de produção pode variar. Trabalhamos para que cada peça chegue até si com a perfeição que merece.
As encomendas são enviadas por transportadora (CTT Expresso) ou CTT (correio registado),dependendo da zona/país, sendo os portes de envio calculados automaticamente ao finalizar a compra, de acordo com o peso/volume e morada de entrega.
Para encomendas com valor superior a 100€, os portes são gratuitos para Portugal Continental. Não dispomos da oferta dos portes de envio para as ilhas da Madeira e Açores nem para o estrangeiro.
No momento da entrega, recomendamos que o cliente verifique o estado da embalagem. Se detetar danos visíveis nos artigos, por favor recuse a encomenda e informe-nos para que possamos resolver a situação.
No caso de a encomenda ser devolvida por ter sido facultada uma morada incorreta, esta será reenviada apenas após confirmação de nova morada e realização de novo pagamento de portes de envio.
Ao realizar a encomenda, o cliente deve certificar-se de que indica uma morada onde esteja habitualmente alguém.
Se não receber a sua encomenda dentro do prazo de 10 dias úteis, pedimos que nos contacte para que possamos acompanhar a situação junto da transportadora / CTT.
Devoluções e Trocas
Se, após receber a sua encomenda, o artigo não corresponder às suas expectativas, dispõe de 14 dias para solicitar a devolução ou troca. Para iniciar o processo, deve primeiramente contactar-nos para o seguinte e-mail maosdefada1979@gmail.com. Recomendamos que o retorno seja feito por correio registado.
Os artigos devem ser devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso, lavagem, odores, nódoas ou danos. As despesas de envio associadas à devolução, não são reembolsáveis, exceto em casos de defeito de fabrico.
Após chegar às nossas instalações, o artigo será avaliado. A devolução será feita se o produto cumprir os requisitos que referimos anteriormente. O reembolso será feito pelo mesmo método que o pagamento foi realizado.
Caso a encomenda seja devolvida à Mãos de Fada por não ter sido entregue ou levantada por responsabilidade do cliente, o seu reenvio apenas será efetuado após o pagamento de novos portes de envio.
Artigos não aceites para devolução
Por se tratarem de produtos personalizados e feitos artesanalmente, não são aceites devoluções de artigos personalizados (ex.: nome bordado/estampado), peças feitas sob pedido especial do cliente ou artigos usados ou danificados após uso.
Sobre a natureza artesanal
As nossas peças são produzidas manualmente. Pequenas variações de cor, corte ou posicionamento de estampados fazem parte da identidade artesanal do produto e não são consideradas defeitos.
Defeitos de fabrico
Se receber um artigo com defeito de fabrico, pedimos que nos contacte no prazo de 14 dias com uma fotografia do problema. Nestas situações, assumimos os custos de devolução e poderá optar pela troca do artigo ou pelo reembolso total do valor pago.
Cancelamento de encomendas
O cliente poderá solicitar o cancelamento de uma encomenda realizada na loja online Mãos de Fada enquanto esta se encontrar em processamento. O pedido deverá ser efetuado por e-mail para maosdefada1979@gmail.com.
Durante períodos de elevado volume de encomendas - nomeadamente épocas promocionais ou campanhas especiais - o tratamento dos pedidos de cancelamento poderá sofrer atrasos. A Mãos de Fada não se responsabiliza por eventuais demoras associadas ao processamento destes pedidos.
Caso o pedido de cancelamento seja efetuado após a expedição da encomenda, já não será possível proceder ao respetivo cancelamento. Nestas situações, aplicam-se as condições previstas na política de devoluções.
Os clientes poderão solicitar a devolução de artigos que apresentem defeitos de fabrico devidamente comprovados. Nesses casos, será efetuado o reembolso integral do valor do artigo, incluindo as despesas de envio.
Tendo em conta a natureza artesanal e personalizada do nosso trabalho, os produtos personalizados - como artigos com nomes bordados, especificações feitas sob pedido ou configurações exclusivas - não são elegíveis para devolução, exceto em situações de defeito de fabrico.
A Mãos de Fada reserva-se ainda o direito de não processar encomendas, nem proceder ao respetivo reembolso, em situações que envolvam inconsistência de dados, suspeita de fraude, conduta indevida do cliente ou problemas técnicos alheios à nossa responsabilidade
Apoio ao cliente
Para informações adicionais pode contactar o email maosdefada1979@gmail.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número numero +351 966476762.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Mãos de Fada. Para esse efeito, poderá entrar em contacto connosco através do e-mail maosdefada1979@gmail.com .
Alternativamente, poderá utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através do link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Responsabilidade
Ao criar e utilizar uma conta na loja online Mãos de Fada, o cliente assume total responsabilidade pela gestão da mesma, nomeadamente pela veracidade dos dados fornecidos, pela confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as ações realizadas através da sua conta.
Ao registar-se como utilizador e/ou ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar, de forma expressa e inequívoca, os presentes Termos e Condições.
A Mãos de Fada não poderá ser responsabilizada por informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas, interrupções de serviço ou qualquer outro tipo de ocorrência externa que possa afetar o acesso ou o normal funcionamento da loja online.
Da mesma forma, a Mãos de Fada não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso - ou impossibilidade de uso - dos produtos ou serviços disponibilizados. Não assumimos igualmente responsabilidade por atrasos, falhas ou imprevistos que possam ocorrer no processo de entrega, uma vez que o transporte é efetuado por entidades terceiras.